12 de novembro de 2020
PROCESSO Nº 24947/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº15 /2020
A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL- FUNDECC, pessoa jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, com Estatuto registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Lavras (MG), inscrita no CNPJ 07.905.127/0001-07, com Inscrição Estadual Isenta, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 014 de 17 de agosto de 2020, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM , nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei complementar 123/2006, Lei complementar 147/2014, Decreto nº 10.024/2019, Guia Nacional de Licitações Sustentáveis da AGU –
abril/2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.